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Vítima de humilhações e ofensas raciais, a cozinheira de uma churrascaria no interior de Mato Grosso obteve na Justiça do
Réu tinha se envolvido em uma confusão com dois amigos da vítima horas antes do crime, em um desfile de
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
O Tribunal do Júri de Ceilândia condenou Gabriel Santos da Silva a 14 anos de reclusão, em regime fechado, pelo
Ele deverá receber R$ 15 mil por danos morais A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Não caracteriza dano moral a ser indenizado o atraso na entrega de mercadoria comprada pela internet, sobretudo se a demora
Servidor que beneficiava empresa em licitação é condenado por improbidade administrativa
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da
Uma construtora terá que reparar todas as avarias presentes na residência de uma mulher em Palhoça, bem como reinstalar a
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou uma fabricante de ar-condicionado a
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão liminar da comarca de
Prejuízo da vítima estimado em R$ 600 mil. A 3ª Vara Criminal de Santo André, em decisão proferida pelo juiz
Danos morais, materiais e estéticos. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão