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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que é na data da liberalidade que se determina se
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou uma loja Petz a pagar R$ 10 mil a título de danos
Motorista colidiu enquanto trafegava na BR-381 na região de Pouso Alegre A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou as apelações do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção
O imóvel está localizado no pátio da construtora. Ex-empregado de uma construtora que residia em imóvel situado dentro do pátio
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a prática de falsidade ideológica de uma mulher
Partido alega que norma impõe censura a atividades de ensino. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal
A Lei de Cotas prevê a revisão do programa 10 anos após sua publicação, completados em agosto de 2022. Em
Para o STF, interpretação que exclua essas despesas do limite afronta a competência da União para legislar sobre normas gerais
Legenda afirma que medida onera produtos maranhenses. O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações questionando normas
Para o Plenário, a norma da Constituição estadual criou regra não prevista na Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF),
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu um pedido de liberdade apresentado