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A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou o Hospital Cristo Redentor a pagar indenização de danos morais a um
Julgamento foi proferido em ação de busca e apreensão de motocicleta alienada em consórcio A 1ª Vara da Comarca de
A 1ª Vara de Santa Helena julgou improcedente o pedido de implantação de benefício feito por um servidor público contra
Hospital deve indenizar paciente por erro em exame
Mulher foi diagnosticada erroneamente como sendo portadora do HIV A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Medida atende a pedido do MPMG para proteger consumidores O juiz Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro, da 15ª Vara Cível
Executores nunca foram identificados, mas o réu admitiu ser o proprietário da moto usada no crime O 4º Tribunal do
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º da Lei nº
O pedido de prisão preventiva do médico João Paulo Souto Casado, acusado de agredir fisicamente Rafaella Souza de Lima, foi
A juíza Mariana Marinho Machado, Titular da Vara Única da Comarca de Itainópolis, extinguiu 44 processos sem resolução de mérito
A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas a serem aplicadas a dois homens, denunciados pela suposta prática de comercialização
A 5ª Vara Cível de Mossoró condenou uma clínica médica a realizar a adequação na largura do corredor de acesso
Autor de latrocínio é condenado por atacar vítima enquanto dormia com golpes de machado
O juízo da Vara Criminal da comarca de Porto União condenou um homem a 20 anos de prisão por latrocínio