Notícias
Um homem foi condenado por maus-tratos a um cavalo em comarca do norte do Estado. De acordo com a decisão
O juízo da comarca de Mondaí, no Extremo Oeste, condenou os municípios de Mondaí e Riqueza pela prática de atos
Vigilância motivou entendimento de crime impossível. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou
Reparação também inclui ressarcimento do investimento. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou,
Penalidade imposta pelo Procon-SP. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Para a 7ª Turma, não houve gradação das penalidades A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de rede de fast-food, situada na zona sul da capital mineira, a pagar
Um gerente de loja do ramo calçadista teve reconhecida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
O credor individual de herdeiro inadimplente não possui legitimidade para solicitar a habilitação de seu crédito em inventário, tendo em
A 4ª Turma do Tribunal Federal Regional da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Fundo
Legenda afirma que medida onera produtos maranhenses. O Partido Novo ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações questionando normas
Para o Plenário, a norma da Constituição estadual criou regra não prevista na Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF),