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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os requisitos do artigo 41 da Lei de Drogas
A prática envolvia racismo, xingamentos e humilhações A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ambev S.A., maior
É nulo o processo administrativo por incidente de sanidade mental sem o contraditório e a ampla defesa
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação de duas servidoras declarando
Detido perde recurso para realizar prova da OAB e garante o recebimento de remédios e de visita íntima
Preso em flagrante delito, um homem recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a decisão que não
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) negou o pedido de indenização por dano moral de um policial que foi
Justiça Federal autoriza operação da PF contra grupo especializado em golpes em beneficiários do INSS
Com o objetivo de desarticular organização criminosa (Ocrim) especializada em fraudes contra beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Nacional (INSS),
Empresa de colheita florestal deve indenizar companheira de trabalhador que faleceu atingido por uma árvore
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de colheita florestal mecanizada a
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que julgou procedente
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) convocou os interessados (pessoas, órgãos e entidades) em se manifestarem sobre
O acidente com um produto ocorreu durante as compras da consumidora em um atacadista de Rio Branco O 2º Juizado
Operadora do plano de saúde respondeu ao homem que o plano não cobriria os materiais necessários para a cirurgia A
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a empresa Buffet Real Ltda e