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A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma candidata à seleção de pessoal temporário da Aeronáutica para que
A decisão da 1ª turma é pioneira no TRT-19 por usar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como
O Conselho de Sentença da Vara Única de Cedro condenou, nessa terça-feira (18/07), Jonatha dos Anjos Silva a 35 anos
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou, por
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais manteve decisão que condenou a JK Eireli Epp ao pagamento de indenização à
A 23ª Vara Cível de Brasília manteve decisão liminar que condenou as empresas Supersim Análise de Dados e Correspondente Bancário
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma cliente deve ser indenizada por danos
O requerente foi diagnosticado com transtorno de especto autista e teria buscado junto à ré cobertura para o tratamento de
Um berçário, que também funciona como escola, localizado em Goiânia, terá que pagar indenização por danos morais a uma criança
Homem foi atingido de forma violenta por uma caminhonete e ficou internado por 30 dias A 10ª Câmara Cível do
Motorista chegou a ser preso por três dias por documento irregular Um centro de formação de condutores de Manhuaçu terá
Por entender que é competência privativa da União legislar sobre Direito Civil, o Pleno do Tribunal de Justiça, em sessão