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A Justiça Federal indeferiu pedido de suspensão emergencial do abate de vacas prenhas, no âmbito de Ação Civil Pública (ACP)
Sentença nega pedido de instituição privada que pretendia abrir curso de Medicina em Itajaí
A Justiça Federal negou o pedido da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC), instituição mantenedora da Faculdade CNEC Itajaí,
Decisão reverte justa causa de empregada que divulgou vídeo dançando uniformizada em horário de trabalho
Julgamento em 1ª instância no TRT da 2ª Região afastou justa causa aplicada pela Companhia Brasileira de Distribuição a uma
Os julgadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, por unanimidade, negaram provimento ao recurso de
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) autorizou a penhora da marca comercial Ecopav, atendendo pedido de um
Juiz analisa regularidade do cumprimento de mandado de prisão da 2ª Vara Criminal de Formosa
Neste domingo, 16/7, o Juiz de Direito Substituto de Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) analisou a regularidade do cumprimento
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Paciente que acusou médico de suposta negligência tem pedido de indenização negado pela justiça
Para o magistrado não houve negligência ou falha e a conduta médica teria seguido todo o protocolo científico necessário. Uma
Problema em peça obrigou noivo a pegar roupa emprestada para a cerimônia Um consumidor deverá receber indenização de R$ 10
Laboratório foi condenado por erro em exame de DNA
Resultado confirmava paternidade, mas indicava que a mulher não era a mãe da criança A 15ª Câmara Cível do Tribunal
Voo foi suspenso por conta de protestos em Santiago, no Chile A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um promotor de vendas que, com abuso