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Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou na terça-feira (5) um homem, de 37
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um vigilante pelos crimes
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da
Tribunal majora pena a homem que matou irmão por desligar luz durante jogo na televisão
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou pena a homem que assassinou o irmão por
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Joinville determinou que a prefeitura e a empresa responsável pela gerência de cemitérios
Vítima entregou R$ 800 mil em joias. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Autora precisou passar por duas cirurgias. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Aplicativo de transporte e motorista devem indenizar passageira autista que teve viagem interrompida
Reparação fixada em R$ 5 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Função social é requisito para impedir desapropriação de terras produtivas, decide STF
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária. O cumprimento da função
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, nesta terça-feira (5), a anulação da decisão do tribunal do
Devedora não comprovou que renda da locação era para subsistência ou moradia A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho