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TJRN mantém decisão e plano de saúde deve custear transplante de medula óssea em três dias
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, decisão que determinou a
A Vara Única da Comarca de Monte Alegre concedeu Mandado de Segurança em favor de uma candidata que foi aprovada
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou o pedido de Habeas Corpus de
Poder Judiciário potiguar nega ação de improbidade por suposta fraude de licitação em Assú
O Poder Judiciário potiguar negou uma ação de improbidade administrativa envolvendo uma licitação realizada no Município de Assú, por ausência
Um homem foi condenado a um mês de detenção em regime aberto após ameaçar atear fogo na casa da própria
Réus respondem por homicídio triplamente qualificado e organização criminosa armada O Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro condenou
Norma coletiva entre Vale e Metabase previa instância extrajudicial obrigatória para resolução de conflitos Resumo: – O TST confirmou a
A 1ª Vara Federal de Porto Alegre julgou procedente uma ação movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do
A 2ª Câmara Cível do TJRN ampliou o valor da indenização por danos morais a ser pago por uma financeira,
Ministro Alexandre de Moraes determinou que médicos responsáveis informem tempo em que ele precisará ficar no hospital O ministro Alexandre
Em análise preliminar do caso, ministro Flávio Dino considerou que legislação estadual invadiu competência da União O ministro Flávio Dino,
STF mantém transferência de empregados de extinta estatal de energia aos quadros do Executivo de Roraima
Para o ministro Flávio Dino, a lei estadual que previu a transferência obedece ao entendimento do STF sobre a matéria