Notícias
A Justiça Federal negou pedido de liminar para que a Polícia Federal (PF) autorizasse a inscrição, em curso de reciclagem
Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado, utilizou plano de saúde por 17 anos
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que
A decisão do ministro Cristiano Zanin determina o fornecimento do Zolgensma, considerado o remédio mais caro do mundo. O ministro
A ministra Cármen Lúcia considerou válida a fundamentação da CPI das Pirâmides Financeiras, que pretende apurar o modo de operação
Plenário STF mantém resolução que disciplina atuação do MP nas interceptações telefônicas
Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP. O Plenário do Supremo
Supremo invalida normas de Sergipe que autorizavam transformação de cargos e funções sem edição de lei
Para o Plenário, as normas ferem o princípio constitucional da reserva legal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou
Confederação alega afronta aos princípios da isonomia, da livre iniciativa e da segurança jurídica. A Confederação Nacional das Empresas de
O Tribunal estadual é o nono a aderir a essa forma de encaminhamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a
Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se a compensação
Agente da Fundação Casa terá cobertura do seguro por agressão de ex-interno ocorrida fora da instituição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao
Francisco Eudes Ferreira Bringel teve contas eleitorais de 2020 desaprovadas por omissão de despesas e ausência de extrato bancário O
Tribunal confirma que emissora e jornalista maranhenses não fizeram propaganda negativa nas Eleições 2022
Ao acompanhar o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, Plenário manteve decisão do TRE-MA Na sessão de julgamentos desta terça-feira