Notícias
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu indenizar em R$ 3 mil um
Um homem que praticou assalto à mão armada contra o motorista de uma distribuidora de bebidas, oportunidade em que levou
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que condenou um parque aquático de Itajaí a indenizar uma estudante
A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou um clube
Norma de Sorocaba fere separação dos poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade
Para a 2ª Turma, havendo conflito entre coisas julgadas, deve prevalecer a última A Segunda Turma do Tribunal Superior do
A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação
Segundo o ministro André Mendonça, além dos testemunhos de pessoas que não presenciaram o fato, a confissão do réu foi
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta segunda-feira (4/9), pela procedência da ação contra as alterações promovidas pela Lei
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Para o ministro Cristiano Zanin, eventual prejuízo à honra e à vida privada dos atingidos deve ser verificado posteriormente. O