Prevaleceu o entendimento de que não é possível substituir o resultado das votações para privar a ex-presidente dos seus direitos

A atividade da empresa se insere no contexto de políticas públicas, sem regime de concorrência. Por unanimidade, o Plenário do

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o deferimento do pedido de recuperação judicial em consolidação processual

Culpa exclusiva da vítima foi reconhecida pela negligência no uso do EPI, conforme treinamento recebido A Quarta Turma do Tribunal

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) deu provimento à apelação interposta por um viúvo,

Empresa do ramo de agropecuária recorreu contra a sentença que manteve o auto de infração lavrado pelo Instituto Brasileiro do

Documentos médicos indicaram insuficiência do tratamento de oxigenoterapia estática Decisão do juiz federal substituto Gabriel Hillen Albernaz Andrade, da 1ª

A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) extinguiu o processo que solicitava a anulação do decreto legislativo que fixou

A 3ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou cinco pessoas por formarem uma associação criminosa que cometia crimes para

A Justiça Federal negou o pedido de condenação da União a pagar indenização ao filho de uma anistiada política, que

Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve justa causa a uma ginecologista por mau

A gerente comercial dispensada por justa causa da clínica na qual trabalhava em Várzea Grande teve a penalidade mantida pela