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Os desembargadores atuantes na Câmara Criminal do TJRN mantiveram sentença da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal e negaram
Dois réus acusados de participação na morte de um dos homens de confiança de ex-líder do tráfico de drogas da
Um homem foi condenado a 37 anos de prisão em regime fechado pela morte de duas pessoas, uma era a
Uma mulher transexual acusada de mandar matar uma suposta rival por conta de desavenças em disputa por pontos de prostituição
Um homem foi condenado a três anos, um mês e 10 dias de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa,
Uma mulher que quebrou o pulso direito ao cair em uma festa de formatura por causa do piso molhado deverá
O juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó condenou o Estado de Santa Catarina e uma
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens que participaram de
Colegiado manteve decisão da Justiça de Santos. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
No dia 21 de julho de 2021, em uma das ruas do Jardim dos Buritis, em Gurupi, Deroux Almeida de
A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região reformou em parte uma decisão que determinou a penhora do apartamento de