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Vale é condenada a indenizar trabalhador por danos psiquiátricos após tragédia de Brumadinho
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17 Região (ES) reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa e a
Mestre de obras tem vínculo empregatício negado após não comparecer à audiência de instrução
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a penalidade de confissão ficta a um
Uma distribuidora em Goiânia irá reparar em R$4,5 mil um empregado por transporte habitual de valores sem as condições mínimas
O réu teria desferido diversos golpes de arma branca em M.J.S., ao mesmo tempo em que sufocava a vítima O
Mulher acusada de mandar matar a mãe de criação é condenada a mais de 17 anos de prisão
Durante o julgamento, nesta quinta-feira, a ré voltou a confessar ser a mentora e ter pago um homem para executar
Aluna com deficiência visual será indenizada por falha na prestação de suporte especial
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que determinou a União Brasileira de Educação Católica
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco Toyota do Brasil S/A
A Vara Criminal de Sobradinho condenou B.S.C. pelo crime de incêndio (artigo 250 do Código Penal). A decisão fixou a
Justiça determina que administração de redes sociais seja devolvida a político do estado
O caso foi julgado pela juíza Danielle Nunes Marinho da 2ª Vara Cível de Vitória. Um político capixaba, que já
Juíza condena organização criminosa que aplicava golpe do anúncio duplicado em consumidores de Goianésia
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Após cesariana, paciente foi submetida a procedimento desnecessário e sem a devida autorização A 11ª Câmara Cível do Tribunal de
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de tutela de urgência recursal para determinar que a empresa