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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma drogaria que pretendia anular
Décima Primeira Turma confirma condenação de ex-servidora do INSS por fraude na concessão de salário-maternidade
Outra mulher também foi julgada pelo crime, ambas faziam parte de quadrilha que aliciava seguradas grávidas e falsificava carteira de
Imposto de renda não deve incidir sobre auxílio-alimentação recebido por empregado da Petrobras
“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6/7) a Operação Seletor, com o objetivo de desarticular organização criminosa, que praticava
CEF não terá que indenizar por alegada venda de seguro junto com financiamento de imóvel
A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos morais a
Trabalhadora que alegava atuar como cuidadora de idoso não tem vínculo de emprego reconhecido
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente
Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada
No período em que atuou na Vara do Trabalho de Ubá, na Zona da Mata mineira, a juíza Sofia Fontes
Trabalhador de loja designado como gerente sem exercer atividade de gestão deve receber horas extras
Um trabalhador designado como gerente por uma loja, mas que não exercia efetivamente a gestão, deve receber horas extras excedentes
Sentença que não reconheceu dispensa discriminatória mas indenizou doméstica é mantida em 2ª instância
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença de primeiro
Tribunal mantém justa causa aplicada à frentista que furtou caixa de posto de combustível
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgou que um posto de combustível
Segundo testemunha, confusão ocorreu próximo ao churrasquinho da vítima, que jogou cerveja no réu e nos outros envolvidos para cessar
Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Setença da Vara