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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação de uma drogaria que pretendia anular

Outra mulher também foi julgada pelo crime, ambas faziam parte de quadrilha que aliciava seguradas grávidas e falsificava carteira de

“Não incide imposto de renda sobre o auxílio-alimentação por possuir natureza indenizatória”. A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (6/7) a Operação Seletor, com o objetivo de desarticular organização criminosa, que praticava

A Justiça Federal negou o pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização por danos morais a

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente

No período em que atuou na Vara do Trabalho de Ubá, na Zona da Mata mineira, a juíza Sofia Fontes

Um trabalhador designado como gerente por uma loja, mas que não exercia efetivamente a gestão, deve receber horas extras excedentes

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença de primeiro

A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgou que um posto de combustível

Segundo testemunha, confusão ocorreu próximo ao churrasquinho da vítima, que jogou cerveja no réu e nos outros envolvidos para cessar

Sessão de júri popular foi presidida pelo juiz de direito David Nicollas Vieira Lins. O Conselho de Setença da Vara

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