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Bombeiro excluído de concurso por ter HIV deve ser indenizado e reintegrado a Curso de Formação
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Boa Praça Restaurante Ltda ao pagamento de indenização
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento
De acordo com a sentença, o automóvel foi encontrado abandonado após acidente. Uma cliente, que teve o carro furtado após
Algodão de Jandaíra deve indenizar homem por não oferecer fisioterapia no pós-cirúrgico
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Vara Única de Remígio
Juiz cancela júri após denúncia de que jurado foi procurado para votar pela absolvição de réu
O juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de Conceição, cancelou o júri do réu Manoel Pereira Ramalho
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem que ameaçou de morte a
Tenente da Polícia Militar é condenado a 40 anos e seis meses de prisão em julgamento no Fórum de Itaipava
O juízo da 1ª Vara Criminal de Petrópolis determinou a perda do cargo e funções públicas do réu O Tribunal
Justiça mantém prisão temporária de acusado de praticar crimes sexuais no aplicativo Discord
Em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (6/7), Pedro Ricardo Conceição da Rocha teve sua prisão temporária mantida. Ele é
A 2ª Câmara Cível do TJRN concedeu pedido antecipatório de tutela, em processo de agravo de instrumento contra o Governo
Justiça julga improcedente pedido de hospital para exclusão de postagens em redes socais
A 4ª Vara Cível de Natal julgou improcedente o requerimento de uma instituição administradora de um hospital, na cidade de
Progressão de professor não fere LRF
A Secretaria de Educação estadual deve efetivar a progressão horizontal de uma professora para a classe J do nível em