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O Tribunal do Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou Servo Tomé da Rosa, de 69 anos, pela
O Tribunal do Júri da Comarca de Pelotas, em sessão realizada no Foro local, nessa quarta-feira (05/07), considerou um homem
Extinta a punibilidade de mulher morte do ex-marido
O Juiz Mário Romano Maggioni, em substituição na Vara Criminal da Comarca de Farroupilha, acolheu nessa quarta-feira (5/7), a manifestação
Foi condenado a 18 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, Andreo Rodrigues da Silva, acusado de matar
A Juíza Patrícia Stelmar Netto, da 2ª Vara Judicial da Comarca de Teutônia, aceitou o pedido da Cooperativa Languiru de
Um servidor público que sofreu queda ao descer de uma escada na sede de prefeitura do norte catarinense será indenizado
Madeireira que cobria cidade com fumaça e fuligem é condenada por causar dano ambiental
Quando a fiscalização acontecia no turno do dia, nenhuma irregularidade era constatada. Mas, durante a noite, os níveis de fumaça
Docinho com inseto e consistência distinta gera indenização de R$ 5 mil para consumidor
Um consumidor que adquiriu e ingeriu doce que continha um inseto em seu interior será indenizado pelo fabricante do produto
O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul condenou
Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador de transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber tratamento com
Um paciente desgostoso com tratamento dispensado por um fisioterapeuta para combater dores de coluna, e que passou a desancá-lo pelas
Peças de valor artístico. A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve integralmente decisão