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Um policial recorreu contra a decisão que não retificou ato de nomeação no cargo de policial rodoviário federal, estabelecendo igualdade
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou parcialmente procedente a apelação do Departamento Nacional de
A associação esportiva Concórdia Atlético Clube obteve decisão judicial determinando à União que prossiga com a análise do projeto de
Até o dia 8 de setembro, titulares de precatórios comuns apresentados até o dia 2 de abril de 2023 e
A 12ª Vara Cível de Brasília determinou, em decisão liminar, a remoção de postagens das redes sociais, de Nikolas Ferreira
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Após ter seu pedido de autorização negado para
Ela embarcou nos EUA e, quando chegou a BH, a mala não foi encontrada A 10ª Câmara Cível do Tribunal
Sentença proferida na Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e Adolescente (Veca) de Campo Grande condenou o padrasto de
Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800147-93.2019.8.15.0111 para majorar para
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu o direito de um apenado, que cumpre pena atualmente em
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a destacar que a jurisprudência da Corte potiguar entende como possível