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O pedido inicial feito pelo ex-inquilino foi negado pelo magistrado. O juiz da 1ª Vara de Conceição da Barra negou
Justiça condena homem a indenizar vítima de agressão
Soco resultou na perda de visão do agredido, que deverá receber R$ 30 mil por danos morais A 20ª Câmara
Justiça determina que Estado forneça medicamento para tratar doença oftalmológica em idosa de Parnamirim
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Parnamirim confirmou liminar de urgência que determinou que
Concessionária de energia terá de pagar indenização por cobrança indevida decorrente de defeito em medidor
A 2ª Vara da Comarca de Apodi determinou à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) o pagamento de
Três homens envolvidos em um feminicídio, ocorrido em 11 de setembro de 2021, na Vila da Penha, Zona da Mata,
O Juiz Guilherme Machado da Silva, da Vara do Júri da Comarca de Novo Hamburgo, renovou nesta sexta-feira (23/6), por
O Tribunal do Júri da Comarca de São Vicente do Sul condenou um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado
Um homem acusado de tentativa de feminicídio e tentativa de homicídio qualificado, ocorridas em 17 de junho deste ano, em
Uma comarca da Serra catarinense condenou três homens a penas que, somadas, passam dos 60 anos de reclusão. Os acusados
Tribunal mantém condenação de padrasto que desferiu múltiplos golpes de cinto no enteado
Em uma cidade da região metropolitana de Florianópolis, em 1º de dezembro de 2020, um homem muniu-se com um cinto
Aos 12 anos de idade, uma menina brincava na quadra esportiva de sua escola, em contato com uma estrutura de
Foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado, o acusado de matar a esposa, em julho de