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A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença que negou pedido do
A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu parcialmente o pedido de uma empresa, montadora de móveis, condenada pela 14ª Vara
Mantida, em segunda instância por decisão da Câmara Criminal do TJRN, decisão da 3ª Vara da Comarca de Assú, que,
A decisão pela improcedência de pedido de indenização por danos morais, movida contra empresas de linhas aéreas, de milhas e
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Por ter colocado fogo na residência onde vivia com a própria mãe, um homem de Canoinhas terá que cumprir seis
Em março de 2019, um homem fez uma série de comentários preconceituosos na publicação de uma rádio local que anunciou
Filha das vítimas sentenciada a mais de 61 anos. Tribunal do júri realizado na Comarca de Santo André condenou, na
Com o entendimento de que a covid-19 não é doença ocupacional e por falta de provas nos autos que evidenciassem
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (13), o julgamento do recurso especial contra a
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a dispensa por justa causa de um