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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso interposto por um policial militar que sofreu acidente
A Câmara Criminal do TJRN negou pedido de Habeas Corpus em favor de um homem, preso preventivamente, sob acusação da
Pacote Anticrime: Câmara Criminal atende parcialmente a HC relacionado a acusado de tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN acatou, parcialmente, pedido de liberdade movido pela defesa de um homem acusado pela prática de
Roubo e corrupção de menores: homem preso no bairro de Mãe Luíza tem habeas corpus negado
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, condenado à pena de nove anos, oito meses e
Justiça condena homem por estupro de criança a 26 anos de reclusão e a pagar indenização de R$ 40 mil
Um homem de 34 anos foi condenado a pena de 26 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de
Condenada a 27 anos de prisão mulher que matou e jogou o filho recém-nascido na lixeira
O Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí considerou culpada a mulher acusada de matar por asfixia o filho minutos
Em Júri realizado nessa quarta-feira (31/5), na Comarca de Pelotas, o Conselho de Sentença decidiu pela condenação de um homem
Um comerciante, proprietário de uma revenda de automóveis na região Norte do Estado, foi condenado por maus-tratos a animais. Ele
Uma policial militar foi condenada por improbidade administrativa na comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí. A servidora
O Tribunal do Júri da comarca de Videira, no Meio-Oeste, condenou um homem pelo assassinato do pai, ocorrido em 2020,
Conduta violou direitos da personalidade da vítima. A 4ª Turma Cível Cível e Criminal do Colégio Recursal de Itapecerica da
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença por julgar que o cargo público