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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus a um homem apontado como integrante do primeiro escalão
O juízo da Vara Criminal da comarca de Canoinhas condenou dois homens responsáveis pelo assassinato de um radialista da cidade
Uma situação peculiar foi registrada na 2ª Vara Cível da comarca de Videira, no meio-oeste catarinense. De forma excepcional, a
Um centro de estética do norte do Estado foi condenado a indenizar uma cliente que sofreu queimaduras e teve uma
Dois homens flagrados com quantidade expressiva de variadas substâncias proibidas no interior do apartamento onde residiam, em balneário do litoral
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um homem a 30 anos
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Mudança contribuirá para preservação do patrimônio. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser penhorado em
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve culpa concorrente da empresa
A Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no Oeste, proferiu sentença que condenou uma mulher a dois anos de
O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional. O procurador-geral da