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O homem acusado de matar a tiros a ex-companheira na cidade de Barracão, Região Nordeste do RS, foi condenado pelo
Seis acusados de assaltar uma agência do Banrisul, na cidade de Novo Barreiro, região Norte do Estado, foram condenados nessa
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de entidade filantrópica, que deverá indenizar a
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização securitária por acidente que
A mulher foi internada em um hospital público na Serra para ter um parto e saiu sem os movimentos de
Pena de prisão e perda do cargo público. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as garantias previstas pela Lei 10.820/2003 aos empregados que contraem
O montante deve ser revertido a um fundo especial com destinação social A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao profissional contratado para atuar em uma barreira
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de comerciante ao pagamento de indenização por
Em sessão virtual, o Plenário estabeleceu que o entendimento não se aplica de forma retroativa. A decisão do Supremo Tribunal
A 2ª Turma do STF confirmou decisão do ministro Gilmar Mendes que havia anulado a rejeição da ação por difamação.