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Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava. A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a responsabilidade
Para a 7ª Turma, a Justiça do Trabalho tem competência para julgar o pedido do empregado A Sétima Turma do
Uma drogaria recorreu da sentença que a condenou ao pagamento de multa por ausência de farmacêutico no momento em que
Incabíveis os pedidos de nulidade da execução extrajudicial e de revisão contratual após a arrematação do imóvel
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) decidiu que não são cabíveis os pedidos de nulidade de execução extrajudicial
Mantida condenação de paraguaia que usou documentos com informações falsas para obter benefício do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) manteve a condenação de uma paraguaia de 66 anos, residente em Guaíra
Agricultor que não pode realizar esforço físico devido à doença na coluna vai receber aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a um agricultor de
Associação e três empresas são condenadas a pagar R$ 55 milhões por publicidade ilícita de medicamentos
A 5ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma associação médica, um grupo empresarial, uma indústria farmacêutica e um centro
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais determinou que uma instituição bancária pague indenização por danos morais de R$ 5
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito ao vínculo empregatício para médica que prestava serviço
Ente municipal deve manter e instalar unidade de acolhimento de crianças e adolescentes em Feijó
Decisão liminar deve ser cumprida no prazo máximo de 180 dias, do contrário o requerido será penalizado com multa diária
Mãe ganha na Justiça direito de receber R$ 100 mil de indenização após filho ser morto durante perseguição policial
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento
Caso Monark: TJDFT nega indenização por entender que caso deve ser analisado sob a ótica do dano moral coletivo
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o pedido de indenização