Em decisão provisória, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu a

Homem deve indenizar a vítima por ofensas e agressões A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

O Estado da Paraíba foi condenado na obrigação de proceder obras de reforma/construção da estrutura física da Escola Estadual Hortênsio

A Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença proferida pelo Juízo da Comarca

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por maioria de votos, mantiveram sentença da 2ª Vara da Comarca de Apodi que

Uma decisão da 3ª Câmara Cível do TJRN, sob a relatoria do desembargador Amaury Moura Sobrinho, manteve a condenação aplicada

O Pleno do TJRN suspendeu os efeitos do artigo 2º da Lei Municipal de nº 2.005/2022, promulgada pela Câmara Municipal

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram o que foi decidido, em primeira instância, pela

Entendimento do Supremo Tribunal Federal foi ressaltado em julgamento do Pleno do TJRN a respeito do tema foro privilegiado. Os

Em retomada de julgamento de processo que envolve discussão sobre área onde está localizado o Asilo Padre Cacique, em Porto

A Juíza de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de Portão, Flávia Vaz Ribeiro Vanoni, em decisão proferida nesta

Os pais de um recém-nascido que veio a óbito logo após o parto serão indenizados em ação de danos morais