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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou Americanas S/A ao pagamento de indenização
O autor também deve ser indenizado em R$ 5 mil. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da
Consumidor será indenizado por operadora de telefonia que suspendeu serviço indevidamente
Linha continuou bloqueada mesmo após pagamento de fatura A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Menino quebrou um dente após ônibus passar em quebra-molas A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 1.705/2020 do município de Catolé do
Câmara Criminal mantém decisão que condenou ex-prefeito de Cacimba de Areia a 5 anos de reclusão
Na sessão desta terça-feira (1º), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri condenou a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, Alessandra
Inviolabilidade em domicílio: Justiça rejeita liberdade para acusado de tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu habeas corpus, movido pela defesa de um homem incurso, pela 12ª Vara Criminal
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, dada pela 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, a
O direito de imagem auferido por atletas de futebol tem natureza civil e não se confunde com verba trabalhista. A
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que obriga município da Grande
Uma loja de departamentos foi condenada a indenizar uma cliente que, vítima de estelionatários, teve seu cartão furtado e utilizado