Notícias
TJSC confirma validade do edital que desconsidera respostas com rasuras ou marcas extras O Grupo de Câmaras de Direito Público
Perigo de escorregamento do solo. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão
Confirmada invalidade de pedido de demissão feito durante episódio agudo de transtorno bipolar
Resumo: Técnica de enfermagem pediu demissão durante um episódio de transtorno bipolar e, dias depois, solicitou reconsideração com laudo médico
Valores devidos serão apurados individualmente Resumo: – A 2ª Turma do TST reconheceu o pagamento de horas extras a empregados
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) reconheceram a possibilidade de penhora nos
Corte Especial admite fixação de honorários em rejeição de pedido de desconsideração de personalidade jurídica
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria, que é cabível a fixação de honorários advocatícios
Decisão leva em conta que ambos contribuíram para o acidente A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso
Usina tem responsabilidade reconhecida por queimaduras sofridas por monitor de incêndios
Para a 7ª Turma do TST, atividade é de risco Resumo: – A Usina Biosev S.A. deve indenizar um monitor
Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados
Norma coletiva prevê diferenciação de valores conforme carga horária Resumo: – O sindicato do pessoal de enfermagem do RS pediu
Uma concessionária (SPMar S.A) foi condenada a pagar R$ 200 mil em danos morais a marido e cada uma das
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou uma rede de supermercados a pagar uma
Mantida sentença que condenou ente público ao pagamento de indenização por danos morais, estéticos e existenciais
Aluno da rede pública de ensino teve olho perfurado por uma caneta arremessada contra ele por um colega de turma.