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Promotoria entendeu que foi crime privilegiado e deixou que jurados decidissem sobre a pena imposta ao réu Os integrantes do
A decisão do ministro Alexandre de Moraes leva em conta o trânsito em julgado da condenação e a anulação do
Decisão do ministro Dias Toffoli se dirige ao juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e ao Tribunal Regional Federal
Supremo nega liberdade a acusado de tentar matar advogada em Campos dos Goytacazes (RJ)
Para o ministro André Mendonça, os fundamentos da prisão preventiva estão de acordo com a jurisprudência do Supremo. O ministro
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza
Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por
Eleições 2020: TSE cassa candidatos pelo PP em São Miguel dos Campos (AL) por fraude à cota de gênero
Plenário reformou decisão do TRE de Alagoas, que havia mantido os diplomas das candidaturas eleitas Na sessão de julgamentos desta
Por maioria, Plenário comprovou ocorrência de candidatura feminina fictícia para o cargo de vereador pelo PTB Por maioria (4 a
Tribunal decide que pronunciamento de ex-primeira-dama não caracterizou propaganda eleitoral antecipada em 2022
Corte Eleitoral reconheceu que veiculação no Dia das Mães se limitou ao esclarecimento de ações do Poder Executivo Os ministros
Empresa vai indenizar atendente que teve gratificação reduzida em razão de idas ao banheiro
As pausas influenciavam o cálculo da bonificação recebida por ela e pelo supervisor A Terceira Turma do Tribunal Superior do
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de apelação da União contra a