Uma técnica em enfermagem que respondeu a processo administrativo por ter liberado a passagem de outra trabalhadora ao refeitório, sem

A 4ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a rescisão indireta de garçom que creditou o seu pedido

Na sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é esclarecido que o consumido não pode ser

Conforme julgado, empresa comprovou com documentos que houve violação ao princípio da legalidade tributária. A Primeira Câmara Cível do Tribunal

Uma mulher, aprovada em primeiro lugar no concurso público para guia turístico do Município de Itarema, ganhou na Justiça o

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

No dia 30/7, a Juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante

A ré teria invadido a contramão, colidindo com a motocicleta da vítima. Um casal, sendo a mãe e o avô

Empresa aérea recusou o atestado médico apresentado A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve,

Estrutura cedeu causando a morte do motorista de caminhão A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma consumidora da cidade de São