Notícias
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve a sentença da 8ª Vara Cível da Comarca de Natal que, nos autos
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Poder Judiciário potiguar deram provimento ao pedido de uma beneficiária do Instituto de
A Câmara Criminal do TJRN, manteve, em parte, sentença aplicada a um homem, acusado de integrar uma organização criminosa e
O Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela defesa de um homem, que pretendia a reforma do
Decisão colegiada dos julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformou a sentença do
Na quarta-feira (17/5), um dia antes do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes,
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (18) um homem pelo assassinato
Uma ação de indenização por acidente de trânsito causado por cão que cortou a direção de uma motocicleta em rua
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de editora jornalística ao pagamento de indenização
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou dois homens a penas que, somadas, alcançam seis décadas
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a agravo de instrumento para
Valor fixado em R$ 140 mil. A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu,