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Tribunal reconhece que academia não pratica conduta abusiva ao cobrar taxa de personal trainer
A 6ª Turma Cível do TJDFT entendeu que uma academia desportiva não praticou conduta abusiva ou lesiva ao cobrar de
Relator e revisor votam para condenar Fernando Collor por crimes ligados à BR Distribuidora
Ex-senador é acusado do recebimento indevido de R$ 20 milhões para viabilizar irregularmente contratos da UTC com a estatal. O
Ação contra procurador do RJ não pode usar provas decorrentes de acordo de leniência da Odebrecht
Ministro Dias Toffoli aplicou entendimento da 2ª Turma sobre a impossibilidade da utilização de elementos obtidos em sistemas da empreiteira.
Primeira Turma restabelece licitação para iluminação pública em São Paulo que havia sido anulada pelo TJSP
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passiva
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu reformar a sentença, anulando a penalidade aplicada pela Agência
O pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva decretada pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem de habeas corpus para determinar
Mantida a condenação de casal que prestou informações falsas para obter financiamento em instituição financeira
A apelação de um casal condenado por fraudar dados e prestar informações falsas sobre a utilização de dinheiro obtido em
Dois médicos radiologistas são condenados por descumprirem jornada de trabalho no Hospital Universitário da Furg
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois médicos radiologistas por não cumprirem a jornada de trabalho no
Juíza mantém três ações da Hemorragia na Justiça Federal e envia três outras para a Justiça do Estado
A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis (Criminal) proferiu hoje (17/5) decisões referentes à denominada Operação
Trabalhador que ficou com sequelas ao cair de tubulação terá que ser indenizado por danos morais
Um trabalhador que ficou com sequelas ao cair enquanto caminhava sobre uma tubulação terá que ser indenizado por danos morais.