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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a cassação de aposentadoria de um servidor,
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à Caixa Econômica Federal o pagamento de indenização por danos morais
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre julgou mais uma ação envolvendo o suposto esquema criminoso de desvio de recursos
Os magistrados da 17ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram decisão de 1º grau que negou a um alto
Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por assédio moral e sexual, no valor de R$ 20 mil,
Banco que pagava gratificação especial sem definir critérios deverá indenizar empregada que não recebeu o valor
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um banco a pagar gratificação especial a
Conforme a decisão, o delito causou forte comoção social e aclamados desejos de vingança por parte da população do município
Justiça decreta prisão preventiva de policial suspeito de homicídios de colegas em Camocim
O policial civil Antônio Alves Dourado, suspeito de assassinar quatro colegas dentro da Delegacia da Polícia Civil de Camocim, teve
Tribunal determina rescisão de contrato de empréstimo feito por golpista em nome de cliente
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que determinou rescisão
O juiz da 5ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim analisou o processo e proferiu a sentença. Um paciente, que
Homem foi atingido por veículo da empresa e teve redução da capacidade de trabalho comprovada A 18ª Câmara Cível do
Publicada, no Diário Oficial do Estado, a Lei n. 12.635/2023, que estabelece diretrizes e normas gerais para a criação da