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Dano ao direito de imagem foi reconhecido por juíza de Direito sentenciante; magistrada destacou que demandado incitou “discórdia e revolta”
Condutor sofreu lesões e consequências que ultrapassam mero dissabor. Condutor que sofreu acidente por causa de entulho em via pública
Em julgamento histórico, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recusou, por 41 votos contra e apenas dois
O julgamento de crimes cometidos contra a mulher é uma das prioridades da Justiça cearense. Desta vez, em menos de
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Banco PAN S/A ao pagamento
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a empresa de transporte rodoviário Expresso São Luiz LTDA
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Gol Linhas Aéreas S/A ao
O juiz Raphael Leite Guedes, titular da 4ª Vara de Santa Inês, presidiu nesta quinta-feira, 4 de maio, uma sessão
O Tribunal do Júri de Colíder (650 km ao norte de Cuiabá) condenou réu a 26 anos e 3 meses
“A revisão criminal para fins de alteração da pena fixada é restrita às hipóteses excepcionais de erro técnico ou evidente
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a sentença proferida pelo Juízo da 4ª
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por um plano de saúde contra sentença da Comarca