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União é condenada a pagar taxas de condomínio atrasadas de imóvel do qual é proprietária
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que em ação de cobrança ajuizada
A Fundação Universidade Federal do Maranhão recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de sentença que garantiu a
Para Sétima Turma, houve falha no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego A União deve indenizar uma mulher por
Tribunal condena empresa e município de Balneário Camboriú a pagar indenização por construção irregular de edifício
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a Embraed Empreendimentos – Empresa Brasileira de Edificações Ltda e o
Fazendeiro é condenado a indenizar trabalhador que caiu de mula e sofreu traumatismo craniano
A juíza Sandra Carla Simamoto da Cunha, titular da Vara do Trabalho de Patos de Minas, condenou um fazendeiro a
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) definiu que a 13ª Vara do Trabalho de Goiânia
Sindittransporte é o sindicato representativo do motorista profissional de transporte de cargas
A categoria profissional diferenciada do motorista profissional de transporte rodoviário de cargas alcança todo transporte realizado por via terrestre, exceto
Suspeito de crime de feminicídio no Bujari tem prisão provisória decretada pela Justiça
Em Audiência de Custódia, juiz de Direito entendeu que detenção do suspeito é imprescindível para apuração precisa da autoria do
Rafael Brandino e outros dois indivíduos perseguiram e mataram Matheus Eliabe por ter supostamente cometido o delito, no Jacintinho O
Cliente que precisou esperar mais de dois meses pelo conserto de carro deve ser indenizada em R$ 21,3 mil
A Honda Automóveis do Brasil, a Fast Stop Centro Automotivo Eireli e a Terraluz Veículos e Peças devem indenizar em
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou a
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que declarou inexistente