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Vítimas do “golpe da OLX” deverão dividir prejuízo
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que dividiu, em
Usuária que teria se cortado ao utilizar piscina deve ser indenizada por parque aquático
Um parque aquático foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais, após uma consumidora se ferir em
A Quarta Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso de uma mulher que se diz vítima de
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de um homem
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a Unimed João Pessoa a pagar indenização, por danos
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do TJRJ, manteve a sentença de primeira instância que condenou Antonio
Tribunal mantém improcedência de condenação em ação de improbidade por doação de imóveis
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve integralmente uma sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Parnamirim que julgou
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo de uma cliente de um Plano de Saúde, a qual
Sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho – RO condenou, solidariamente, por danos morais as
Dono de imóvel que descumpriu embargo terá placa com dados da ação na frente do terreno
O proprietário de um terreno localizado em município do sul do Estado que descumpriu embargo e prosseguiu obra em área
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um município, uma autarquia, um agente