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Morador de condomínio tem bicicleta furtada e ganha indenização por danos morais e materiais
Um morador de um condomínio localizado em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal, ganhou uma ação judicial após ter sua
A Câmara Criminal do TJRN definiu penalidade aplicada a um homem, acusado pela prática de tráfico de drogas, em seis
“O risco de dano grave é inerente ao quadro clínico da infante que é acometida por cardiopatia congênita, com o
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital realizada nesta terça-feira (11/7), o homem acusado de ser um
Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (11/7), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou
Uma empresa de transporte que esqueceu uma menina no interior de van escolar por cerca de três horas terá de
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão de condenar uma mulher que apresentou
O viúvo e seis filhos de uma paciente que morreu ao cair do 3º andar de um hospital na região
A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na serra catarinense, condenou uma mulher por injúria racial praticada por mensagem de
Plano urbanístico do município deve prevalecer. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Clube deve pagar multa contratual a jogador dispensado por problemas de saúde transitórios
Atleta não ficou inapto para a atividade esportiva. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Tribunal confirma condenação grupo de estelionatários que realizava comércio de eletrônicos na internet
Penas passam de 8 anos de reclusão. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo