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Plenário também julgou e aprovou com ressalvas contas do Democratas do mesmo exercício financeiro Na sessão desta quinta-feira (20), o
Plenário reforma decisão e reconhece como fictícia candidatura feminina lançada pelo PSB em Tururu (CE)
Fraude à cota de gênero foi praticada nas Eleições de 2020 para disputa ao cargo de vereador no município cearense
Uso de expressão satírica em campanha não configura propaganda eleitoral irregular, decide TSE
Plenário entendeu que material é resposta à manifestação de candidato adversário Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior
Mantida decisão que reconheceu fraude à cota de gênero praticada pelo Republicanos em Blumenau (SC)
Decisão do TRE-SC cassou mandato de vereador eleito pela legenda Na sessão desta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou a segurança ao pedido
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um pescador de 50 anos, residente no município
Negada liminar para ingresso de familiares de haitianos em território brasileiro sem necessidade de visto
A Justiça Federal negou pedido de liminar de 14 cidadãos haitianos, para que fosse autorizado o ingresso de seus familiares
Empresa é condenada ao pagamento de danos morais coletivos por não contratar aprendizes
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por
Familiares de auxiliar de enfermagem que morreu vítima da covid-19 devem ser indenizados por dano material e moral
A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares
Empresas de mármore e granito são condenadas a indenizar trabalhador com doença pulmonar
Terceira Turma do TRT-17 confirma decisão da Vara do Trabalho de Nova Venécia “A inalação de poeira com sílica está