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Plenário também julgou e aprovou com ressalvas contas do Democratas do mesmo exercício financeiro Na sessão desta quinta-feira (20), o

Fraude à cota de gênero foi praticada nas Eleições de 2020 para disputa ao cargo de vereador no município cearense

Plenário entendeu que material é resposta à manifestação de candidato adversário Na sessão plenária desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior

Decisão do TRE-SC cassou mandato de vereador eleito pela legenda Na sessão desta quinta-feira (20), o Plenário do Tribunal Superior

A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) declarou a não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou a segurança ao pedido

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de um pescador de 50 anos, residente no município

A Justiça Federal negou pedido de liminar de 14 cidadãos haitianos, para que fosse autorizado o ingresso de seus familiares

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) condenou uma empresa ao pagamento de indenização por

A 4ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito a indenizações por dano material e moral a familiares

Terceira Turma do TRT-17 confirma decisão da Vara do Trabalho de Nova Venécia “A inalação de poeira com sílica está

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