Para o STF, a sanção pode ser aplicada com base no sistema de valores e no código de ética militares.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais deve

A requerida teria afirmado que um posto de gasolina aumentou o valor da gasolina antes da data determinada. O juiz

Na avaliação do Plenário, as normas fragilizam os sistemas de controle e facilitam o comércio clandestino de armas. Por unanimidade,

Para o Plenário, a norma gaúcha está de acordo com as diretrizes e normas gerais estabelecidas pela União. O Plenário

A questão teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a Agência Nacional de Vigilância Sanitária

O acordo de compensação foi considerado inválido pela 7ª Turma A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválido

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação interposta por uma empresa que pretendia a

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a inexistência de débitos de uma empresa e

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que extinguiu a punição de estrangeiros

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deferiu recurso para suspender a aquisição de imóveis rurais no território brasileiro

A União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) só devem responder por eventuais danos causados pelas obras do