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Paciente que teve pedido de tratamento não autorizado deve ser indenizada pelo plano de saúde
Assistência Médica Internacional (Amil) foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais por não autorizar
Decisão da Vara Criminal de Sobradinho condenou um homem pelo crime de estelionato. O acusado praticou o crime por quatro
Clínica odontológica é condenada a indenizar paciente por instalação incorreta de implante dentário
A autora teria sofrido com dores provenientes do implante. O juiz da 5ª Vara Cível da Serra determinou que uma
Pai dos autores teria sido preso devido a inconveniências geradas por alcoolismo. Dois menores, representados por sua genitora, ingressaram como
Município de Patos deve indenizar família de homem que morreu após colisão com ambulância
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Patos ao pagamento de indenização, por
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou condizente o montante da indenização, por danos morais, fixado
A Cagepa foi condenada a pagar indenização, por danos morais, a uma consumidora, no valor de R$ 6.500,00, conforme decisão
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) condenou um supermercado, na capital paranaense, a
Órgão Especial do Tribunal de Justiça dá prazo de seis meses para governo do estado extinguir cinco secretarias
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu prazo de seis meses para o
Pacientes com diagnóstico de fibromialgia – síndrome que se manifesta com dor no corpo todo, entre outros sintomas – continuarão
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a decisão do conselho de sentença da 2ª Vara
O juízo da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca da Capital, em decisão prolatada na sexta-feira (7/4), determinou o