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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou os recursos dos cinco homens condenados pela participação
Um ex-secretário de administração do município de Orleans, uma empresa de consultoria e seu proprietário foram condenados por atos de
Uma loja e sua fornecedora, responsáveis pela produção e comercialização de artigos esportivos, foram condenadas a indenizar um consumidor em
Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
Morreu neste sábado (8), aos 63 anos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
Ficou demonstrado que ela exercia também atividades lícitas, como recarga de celulares A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Ele deverá receber R$ 10 mil por danos morais Uma instituição de ensino voltada para preparatórios de concursos e formação
Para o STF, como não há tributação na saída do produto das usinas, também não há direito a creditamento pelas
Ela foi feita refém pelos assaltantes, ameaçada com armas de fogo A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu
A Justiça do Trabalho determinou o cancelamento de advertência imposta a empregado do Samu que faltou a reunião agendada em
Um acordo extrajudicial conduzido por uma juíza da Justiça do Trabalho da 4ª Região (RS) evitou a greve de cerca
Desembargadores da 17ª Câmara Cível mantiveram condenação O desembargador Baeta Neves, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de