Segundo a sentença, ficou caracterizada culpa exclusiva da vítima. Um morador de Guarapari que alegou ter sofrido uma queda em

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Criminal nº 0006899-53.2008.8.15.2002 para que o réu

A cassação do veredicto do Tribunal do Júri, com base no artigo 593, III, ‘d’, do Código de Processo Penal,

A Câmara Criminal do TJRN revisou e ajustou a dosimetria da pena, aplicada a um homem, acusado pela prática de

A 3ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, ao recurso formulado pelo município de São Gonçalo do Amarante, que foi

A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró concedeu uma decisão, de tutela provisória de urgência, determinando a uma operadora

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença que indeferiu pedido de cobrança de empresa especializada em dessalinização de água

Sentença do Juízo da 2ª Vara de Entorpecentes, da Comarca de Porto Velho, condenou vários réus que participavam de uma

Um júri triplo, ocorrido no fórum da comarca de Seara, no Oeste, na última sexta-feira (30/6), condenou três acusados de

A 4ª Vara Cível da comarca da Capital estabeleceu, em tutela de urgência, prazo de 48 horas para que a

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um ex-prefeito de Mafra e uma ex-diretora de Recursos Humanos do

Uma mulher terá que ressarcir o Estado de Santa Catarina em mais de R$ 55 mil pelos danos materiais causados