Notícias
Ré é absolvida do crime de estelionato por ausência de provas produzidas na fase judicial
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu uma acusada de utilizar documentos falso para ingressar
Dependente de soldado da borracha deve comprovar estado de carência para recebimento de pensão
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por uma mulher que pretendia
O desembargador federal Luiz Paulo Silva Araújo Filho, da Sétima Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou
Depois de cinco dias de julgamento, o Tribunal do Júri absolveu, hoje (1/7), os quatro réus acusados do homicídio do
Mantida justa causa de trabalhador que brigou em cooperativa de cafeicultores por causa de jogo de cartas
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que brigou, durante o serviço, em uma cooperativa
Não havendo prova de que a dispensa do empregado ocorreu em razão da doença por ele alegada, é indevida a
Servente de pedreiro não aponta provas do trabalho aos finais de semana e perde o direito a horas extras
Um servente de pedreiro de Goiânia recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) para reformar a sentença
Acusados por sequestro e estupro de criança têm prisão em flagrante convertida em preventiva
Nesta sexta-feira, 30/6, a Juíza substituta e o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteram em preventiva as
Justiça mantém prisão de acusado por feminicídio
Nesta sexta-feira, 30/6, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de
Servidor sofreu acidente ao dirigir veículo para o qual não tinha habilitação A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba, em danos morais,
A empresa de ônibus Mandacaruense foi condenada a indenizar uma passageira, em danos morais, no valor de R$ 20 mil,