Notícias
Uma decisão da Vara Única de comarca do extremo oeste do Estado, proferida na quinta-feira, 29/6, condenou a mãe de
Em sessão realizada nesta quinta-feira (29/6) pelo Tribunal do Júri da comarca de Joinville, uma mulher acusada de homicídio com
O Primeiro Grupo Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de um homem acusado de
Os autores de uma ação de danos materiais e morais serão indenizados por decisão do 1º Juizado Especial Cível da
Uma empresa que se dedica à pesquisa e ao desenvolvimento de biotecnologia aplicada à nutrição animal, com sede no litoral
Em um concurso promovido por uma marca de produtos capilares para divulgar o trabalho de profissionais cabeleireiros, uma mulher foi
Credora demorou mais de sete anos para solicitar retirada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça
Pena de 14 anos de reclusão. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença e determinou o recebimento de pensão
A Justiça Federal determinou o fornecimento de medicamento de alto custo utilizado no tratamento de osteoporose para uma moradora de
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) confirmou a sentença que reconheceu, a uma trabalhadora
Plenário do STF iniciou o julgamento de mérito sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a