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Na 145ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada na quarta-feira (23), a Turma Recursal dos Juizados Especiais
Município não cumpriu obrigação judicialmente determinada de elaborar e executar plano para o fornecimento de água potável à população que,
A 25ª Vara Cível de Brasília negou o pedido de tutela antecipada em uma ação popular que buscava suspender imediatamente
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a sentença que condenou
Em julgamento realizado na 1ª Vara Criminal de Açailândia, o réu Cicinato Feitosa foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença
Em sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Uber do Brasil
Agressão ocorreu em estabelecimento de Diamantina A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão
TJRN declara inconstitucionalidade de Lei Municipal de Coronel Ezequiel sobre orçamento público
O Poder Judiciário potiguar decidiu por declarar inconstitucional a Lei Municipal nº 595/2023, que alterou a Lei Orçamentária Anual de
Plano de Saúde deve custear cirurgias plásticas reparadoras após procedimento bariátrico
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve uma sentença inicial, que condenou uma operadora de plano de saúde ao pagamento
Homem com histórico de estupro tem prisão mantida
A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao Habeas Corpus, movido pela defesa de um homem, já condenado por
Consumidora será ressarcida após cair em golpe na compra de um gerador em plataforma de comércio eletrônico
Uma consumidora será ressarcida no valor de R$ 4.500,00 após cair em um golpe ao adquirir um gerador por meio
Às 14h51 desta quarta-feira, 23, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva leu em plenário a sentença com a condenação a 30