Notícias
A 1ª Vara Criminal de Ceilândia condenou dois motoristas de aplicativo a oito anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo
Instituição de ensino superior não informou sobre registro incompleto em conselho A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Vícios estruturais que tornaram um imóvel inabitável levaram a Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato
Motorista, segundo exames, estava sob efeito de bebida alcoólica O último júri popular de novembro na comarca de Ponte Serrada,
Itens hospitalares seriam descartados. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais rejeitou o pedido de uma estagiária que buscava ser reintegrada ao trabalho ou,
A 99 Tecnologia foi condenada a indenizar passageiro abandonado no meio do trajeto durante a madrugada. O juiz do 2º
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não
Ausência de consulta prévia não caracteriza dano coletivo em nomeação interna da administração pública
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, deu provimento ao recurso da União e
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou a sócia-proprietária de uma farmácia no município gaúcho de Casca por
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido feito por dois agricultores que tiveram suas propriedades atingidas por
Justiça do Trabalho determina reintegração de trabalhadora idosa com câncer e restabelecimento de plano de saúde
Decisão reconhece caráter discriminatório da dispensa e destaca a proteção à dignidade e à saúde da pessoa idosa A Justiça
