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A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que negou pedido
Justiça determina que paciente que teve dificuldades durante e após cirurgia de extração de siso seja indenizada
A mulher teria sofrido com dores e inflamações provenientes da retirada dos sisos. A juíza da 2ª Vara Cível, Família
Negado provimento a passageiro que teve o voo cancelado por problemas mecânicos na aeronave
Os integrantes da 4° Turma Recursal dos Juizados Especiais seguiram o voto do relator, juiz Pedro da Silva Corrêa, e
Cancelamento indevido de perfil teria gerado danos morais A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
A empresária Lucimeire Pinto Arruda Montilha conseguiu, depois de 37 anos de vida e de muita angústia e esperança, ser
Judiciário declara inconstitucional lei que isenta templos religiosos do pagamento da conta de água
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou inconstitucional uma lei do município de Jangada, que dispunha sobre a
O município de Capim deve encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal prevendo a criação e instalação do Conselho Municipal
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização, por danos morais, no valor de
Considera inconstitucional, após apreciação no Pleno do TJRN, a Lei Complementar Municipal nº 1003/2020, editada pelo Município de Extremoz, que
A 3ª Câmara Cível do TJRN considerou que há o direito de uma correntista a receber indenização por danos morais,
O servidor que sofreu graves lesões do lado direito do corpo após ser atropelado enquanto consertava um trator, propriedade do
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação aplicada aos donos de uma