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Depois de duas horas de conversa, as partes de um processo chegaram ao acordo, findando ação judicial que tramitava desde
O juízo da 4ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou um homem a 19 anos e cinco meses de
O município de Balneário Camboriú terá de indenizar o Hospital Santa Inês em R$ 9.506, acrescidos de juros e de
Um município do extremo oeste catarinense foi condenado a indenizar a família de um garoto que foi atropelado enquanto brincava
Reparação por danos morais majorada para R$ 10 mil. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que na ação anulatória de testamento o valor
A decisão judicial que determinou jornada de quatro horas não previu redução salarial proporcional A Sétima Turma do Tribunal Superior
O fato de alguém ter aceitado fazer um acordo de não persecução penal – uma espécie de suspensão do processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que,
Decisão da 10ª Câmara de Direito Público. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo
Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.
Para o ministro Alexandre de Moraes, a decisão da Justiça Federal no Amazonas contraria o entendimento firmado pelo STF sobre