Notícias

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas de transporte a indenizar um

Audiência aconteceu na quinta-feira (15/6), no Cejusc do município, e foi presidida pela juíza Renata Palcoski A primeira reclamação pré-processual

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença da Vara do Trabalho de Catalão,

A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reverteu a demissão por justa causa de assistente social acusada, indevidamente, de

A liminar deferida considerou o déficit quantitativo de bombeiros e a gravidade dos riscos atuais e iminentes que impõem a

Conselho de Sentença acatou a tese de legítima defesa e reconheceu o homicídio privilegiado por injusta provocação da vítima O

Pena foi aplicada pelo juiz Geraldo Amorim, que conduziu o julgamento popular nesta quinta-feira (15), no Fórum da Capital O

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Mercado Pago Instituição de Pagamento

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão

Indenização a ser paga é de R$ 5 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

A 3ª Câmara Cível do TJRN negou provimento a recurso, movido pelo município de Natal, que pretendia a reforma de

Carrinho de compras
Rolar para cima
×