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Um mototaxista foi condenado, pela Justiça estadual, a uma pena de oito anos de reclusão, em regime fechado, pela prática
A Juíza de Direito convocada Andreia Nebenzahl de Oliveira, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande
A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, na Serra, condenou dois homens por tráfico de drogas. Eles foram flagrados quando
Em decisão da sua 1ª Câmara de Direito Público, o Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que,
Dois empresários foram condenados por adicionar água a leite para disfarçar seu estado impróprio para o consumo e, assim, prosseguir
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, confirmou a
Uma moradora de um bairro de Joinville que adotou ações arbitrárias e agressivas contra uma motorista que circulava em sua
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.105), definiu que continua
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que condenou uma empresa metalúrgica ao pagamento
Animal possuía ferimentos não tratados. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
Aprovada por unanimidade, a tese de repercussão geral atinge 644 processos que tiveram seu trâmite suspenso. Na sessão desta quarta-feira
A matéria segue para o Senado Federal e, caso não haja alterações de mérito, seguirá para sanção presidencial. O plenário