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Tribunal mantém decisão para que motorista alcoolizado seja julgado no Tribunal do Júri por 2 homicídios
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios Em
O inquilino de um apartamento, de Porto Alegre, receberá uma indenização de R$ 5 mil por danos morais da CEEE-D
A Juíza de Direito Karla Aveline de Oliveira, da 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude do Foro Central
Mais de 24 anos de reclusão para homem que matou com requinte de crueldade em Joinville
Em sessão da Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville realizada nesta quarta-feira (15/3), um homem foi condenado
Em sessão do Tribunal do Júri de Joinville, nesta semana, uma mulher foi condenada a 12 anos e quatro meses
Um homem que fingiu ser policial rodoviário federal (PRF) para obter vantagens na negociação de um veículo foi desmascarado no
Universidade pode trancar matrícula de aluna que rejeita vacinar-se contra Covid, diz TJ
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao recurso de uma universidade
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do litoral norte catarinense a
A 2ª Vara Cível da comarca de Videira condenou ex-prefeito de município da região meio-oeste do Estado a devolver aos
Cabe recurso da decisão. A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Central da Capital condenou a Fazenda Pública
Não pagamento de diferença de depósito na data da interposição inviabiliza exame de segundo recurso
Para SDI-1, não cabe, nessa situação, abertura de prazo para a regularização A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
Caixa não é responsável por envio de PIX indevido, após cliente passar dados por ligação telefônica
A Justiça Federal negou pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) ao ressarcimento de mais de R$ 49.000,00 (quarenta