A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil à trabalhadora

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Transportes Guanabara Ltda. ao pagamento de

Vítima se colocava contra pastor que congregava na região por acreditar que este dava guarida a criminosos que praticavam assaltos

Caso ocorrido em agosto de 2017, no momento que a mulher estava descendo, o motorista do veículo fechou a porta,

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal negou, por unanimidade, indenização solicitada por cliente da Arcos Dourados

O Tribunal do Júri de Planaltina condenou Valdemir Pereira da Silva Júnior a 24 anos e seis meses de reclusão,

Além da requerente, outras três pessoas teriam sido atingidas pelo automóvel. Uma pessoa, atropelada após o condutor de um veículo

Sentença foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Domingos Martins. Um banco foi condenado a pagar R$ 5 mil

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou mais um recurso da defesa de Victor Souto

O Tribunal do Júri da comarca de Picos condenou o réu J.H.M. a 22 anos e nove meses de reclusão

O juiz da Vara Única de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, sentenciou o réu J.C.M.N. à pena de sete

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve o que foi decidido pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de