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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, em Sessão Virtual, deferir medida liminar para suspender os efeitos da
Decisão do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos condenou o réu O. R. S. a 12 anos e
O Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca de Barras condenou o réu C. L.S.P., a 19 anos e
Justiça rejeita recurso do MP em procedimento que apura conduta de prefeito de Belford Roxo durante a pandemia
O Segundo Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio rejeitou agravo regimental do Ministério Público estadual no
Plano de saúde deve indenizar criança vítima de traumatismo craniano grave após negar tratamento
A 2ª Vara Cível de Mossoró confirmou liminar já deferida e determinou que uma operadora de saúde privada autorize e
Casal será indenizado após companhia aérea cancelar voo gerando atraso excessivo no retorno a Natal
Uma família vai ser indenizada com indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, a ser pago por
A Câmara Criminal do TJRN manteve a decisão inicial, oriunda da 5ª Vara Criminal de Natal, a qual, em ação
Duas sessões do Tribunal do Júri movimentaram a semana na região norte do Estado. Em Jaraguá do Sul, após quase
Uma funcionária pública do norte do Estado obteve na Justiça o direito de ter custeada, através do plano de saúde
Tribunal julga constitucional lei que regulamenta surfe durante a safra da tainha na capital
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou constitucional a Lei Municipal 10.020/2016, que regulamenta o surfe
Justiça posteriormente afastou imputação de crime. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve,
Ação civil pública alega sobrecarga na unidade existente. A Vara do Júri, Execução Criminal, Infância e Juventude da Comarca de