Notícias
Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade. O Supremo Tribunal
Em uma rede social, o parlamentar sugeriu que a deputada federal Tabata Amaral havia apresentado projeto de distribuição de absorventes
Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tribunal
Relator remete ao STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro
Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília
Ex-militar temporário com sequela de tuberculose já curada não tem direito à reintegração ao serviço ou à reforma
Inconformada com a sentença que julgou improcedente seu pedido de anulação do ato administrativo que gerou seu licenciamento do serviço,
UFRGS deve readmitir aluna de Doutorado que foi desligada sem processo administrativo prévio
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu o registro da marca “Centro de Educação Básica
A Justiça Federal concedeu a uma estudante, que estava na lista de espera do curso de Odontologia da UFSC, o
Justiça do Trabalho determina reintegração de membro da CIPA dispensado durante estabilidade provisória
A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da
Por falta de provas de trabalho familiar, 1ª Turma mantém penhora em pequena propriedade rural
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara
Deputado distrital é condenado por homofobia
A Juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto por prática homofóbica,
Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Nessa segunda-feira, 6/3, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de