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Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de privação da liberdade. O Supremo Tribunal

Em uma rede social, o parlamentar sugeriu que a deputada federal Tabata Amaral havia apresentado projeto de distribuição de absorventes

Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tribunal

Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorridos em Brasília

Inconformada com a sentença que julgou improcedente seu pedido de anulação do ato administrativo que gerou seu licenciamento do serviço,

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que concedeu o registro da marca “Centro de Educação Básica

A Justiça Federal concedeu a uma estudante, que estava na lista de espera do curso de Odontologia da UFSC, o

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa de engenharia a reintegrar empregado membro da

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, manteve sentença do Juízo da Vara

A Juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto por prática homofóbica,

Nessa segunda-feira, 6/3, o Juiz do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante de

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