Van apresentou problema com pouco tempo de uso A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou mais um habeas corpus feito pelos advogados do ex-vereador

Uma candidata obteve liminar na Justiça que determina a sua inscrição no Processo Seletivo para ingresso no curso de formação

Uma empresa do ramo ceramista teve mantida sentença que lhe garante uma indenização por danos morais no valor de R$

Dois homens foram condenados pelo homicídio de Natan Renz, morto em 2017, durante a comemoração de um título do Grêmio,

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma mulher a 17 anos de reclusão por homicídio

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou o dever do Estado em indenizar mulher e filho

Uma clínica de estética foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização, a título de compensação de abalo anímico,

A mulher acusada de agredir e tirar a vida do sobrinho de dois anos de idade em Ponte Serrada, no

A primeira sessão de Tribunal do Júri, no mês de março, na comarca de Chapecó julgou processo oriundo da comarca

Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

Sanções incluem desocupação, plano de recuperação e indenização. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de