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Consumidora ganha na Justiça estadual direito à indenização após cobrança irregular da Enel
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) considerou irregular a cobrança efetuada pela Companhia
Autuado por matar ex-companheira sufocada tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Nesta sexta-feira, 3/3, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Jobervan
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Acusado de tentar matar a ex-namorada, Willamy Costa dos Santos foi condenado pelo 3º Tribunal do Júri de São Luís
Município deve indenizar mulher por queda na rua
Acidente aconteceu na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte O Município de Belo Horizonte deverá pagar indenização por
Energisa não tem responsabilidade sobre morte de adolescente, vítima de choque elétrico
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a Energisa Paraíba não pode ser responsabilizada pela
O Tribunal Pleno do TJRN não acatou o pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado em
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos e em uma sessão com
Foi preso pela 15ª Delegacia de Polícia Civil de Porto Alegre, nesta sexta-feira, o professor de vôlei Rodrigo Schmidt Garcia,
A primeira sessão de Tribunal do Júri, no mês de março, na comarca de Chapecó julgou processo oriundo da comarca
Dois irmãos tiveram penas pelo crime de injúria racial confirmadas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa
Uma adolescente que matou o pai a facadas em 2021 foi declarada indigna de receber a herança paterna. A ação